Moreira & Salles Advogados

Direito

Empresarial

Consultoria Empresarial – Acompanhamento de demandas empresariais e societárias. Atuação em: Fusões e Aquisições, Elaboração de Contratos Societários, Alterações Societárias, Mudança de Objeto Social, Constituição de Sociedades de Propósito Específico, Joint Ventures, Sociedade Unipessoal, Firma Individual, Micro-Empresa e Sociedade de Pequeno Porte. Contencioso Empresarial: Exclusão judicial de sócio, Ação de Responsabilidade e de perdas e danos em face de Administradores, Ações de Prestação de Contas e Exibição de Documentos.

Direito

Previdenciário

Diligenciamos administrativa e judicialmente objetivando a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte etc.) Ajuizamento de ações com vista às revisões de benefícios – IRSM, ORTN, EC’s 20/1998 e 41/2003.

Direito

Público/Administrativo

Consultoria e acompanhamento em Licitações e Contratos Públicos. Impugnação de atos administrativos perante órgãos da Administração Pública e judiciais

Direito

Penal

Consultoria: Pareceres criminais relativos à esfera ambiental, tributária, societária (Administrador) etc..
Contencioso: Interposição de medidas acautelatórias, tais como habeas corpus, Mandado de Segurança etc.Acompanhamento de Inquéritos Policiais e defesa em Processo criminal. Sustentações orais.

Direito

Internacional

Homologação de Sentenças Estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça. Reconhecimento de Divórcio, Casamento, União Estável, Paternidade estrangeiras e seus efeitos. Reconhecimento de Diploma Estrangeiro, no Brasil.

Direito

Tributário

Consultoria: Planejamento Tributário. Estudo de redução da carga tributária. Contencioso tributário: Atuação, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, em execuções fiscais, anulatórias de autos de infração, compensação de tributos etc..

Direito

Família e Sucessões

Atuação em demandas judiciais (divórcio, pedido de alimentos, guarda, interdição, tutela e curatela, inventário) e na elaboração de pactos privados, e de testamentos.

Direito

Do Consumidor

Consultoria:estudo e confecção de contratos que envolvam relações de consumo. Estudo de viabilidade e adequação de atividades empresárias com as leis consumeristas.

Contencioso:atuação em procedimentos administrativos junto aos órgãos de defesa do consumidor e em demandas judiciais (Justiça Comum e Juizados Especiais). Contratos de financiamento.

Direito

Civil

Consultoria contratual e consultoria em direito imobiliário.

Contencioso Cível em demandas relacionadas a: Locação, Desapropriação, Divergências Contratuais, Indenização e Reparação por Perdas e Danos, entre outras.

Direito

Trabalhista

Contencioso trabalhista, em ações individuais e coletivas: Atuação em ações trabalhistas, negociações coletivas, ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho, na Justiça do Trabalho, e defesa de autuações pelo Ministério do Trabalho, na seara administrativa.

Consultoria trabalhista: Visamos adequar a empresa à legislação e normas regulamentares, reduzindo o seu risco trabalhista.